IVA de uma sopa - 23%
Charutos e cigarrilhas - 20%
IVA hotéis - 6%
IVA espectáculos eróticos - 5%
IVA cantinas escolares 23%
IVA das touradas - 13%
Bagão Félix, defende a criação de uma taxa de IVA entre 30% e 40% para os artigos de luxo.
Se uma pessoa quiser ter um automóvel de luxo ou comprar uma jóia – produtos que são absolutamente dispensáveis e importados – pagaria uma taxa maior. E as pessoas perceberiam. Quem compra um carro de grande cilindrada, tanto compra com IVA a 23% como a 35%. Não faz é sentido que, para comprar um automóvel de grande cilindrada, se pague a mesma taxa que se paga na luz de casa ou na papa de bebé.
Para Marinho Pinto, a legislação fiscal tem-se revelado "um crime monstruoso contra o interesse público e a igualdade tributária".
"As leis fiscais são feitas -a maior parte delas - por advogados, ao serviço dos que as fazem, à medida dos interesses dos seus clientes", acusou.
Em França... A colecta do imposto sobre as fortunas, em França, foi superior ao esperado pelo Governo de François Hollande, tendo alcançado 4,4 mil milhões de euros. A taxa de 75% de imposto - aplicada sobre os rendimentos anuais superiores a 1,3 milhões e que afectou cerca de 300 mil contribuintes.
Em Espanha... Espanha isenta de IRS rendimentos inferiores a 12 mil euros por ano.
Diogo Freitas do Amaral lamentou que o actual chefe do Estado esteja a exercer uma magistratura de apoio a «um governo que comete muitos erros».
... criticou o que considerou ser o apoio de Cavaco Silva a um executivo que insiste em pedir «sacrifícios aos mesmos, aos mais pobres», não distribuindo equitativamente as medidas de austeridade. «Eu não vejo sobretaxas sobre as grandes empresas, não vejo sobretaxas sobre as grandes fortunas, não vejo sobretaxas sobre os consumos de luxo».
ESPECTÁCULOS ERÓTICO 5%
À taxa reduzida?? O Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada considerou que os espectáculos eróticos são de cariz artístico e que por isso o IVA deve ser cobrado à taxa reduzida.
Na venda de bilhetes, a empresa aplicou a taxa de IVA reduzida de 05%, beneficiando do imposto específico para "espetáculos, provas e manifestações desportivas, prática de actividades físicas e desportivas e outros divertimentos públicos", como consta da legislação em vigor, que exclui "espectáculos de carácter pornográfico ou obsceno".
Apesar de a Administração Fiscal considerar o evento "pornográfico, com sexo ao vivo e exposição física", pelo que não deveria ter beneficiado do imposto reduzido, a que realizou o evento, empresa defendeu que "era artístico e não sexual ou com cenas 'hardcore'". E ganhou ao estado!!
O Estado solicitava à Profei, SL o pagamento de 80.790,75 euros de IVA (que para as finanças deveria ter tido uma base tributável de 21%) e juros compensatórios no valor de 76.278,22 euros, num total de cerca de 157 mil euros.
O Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada acabou agora por dar razão à empresa, considerando que não foram apresentadas provas suficientes e factuais que tenham comprovado que os espectáculos seriam realmente de cariz pornográfico.
"Ao qualificar o espectáculo como pornográfico, a Administração Tributária errou na determinação da base tributável", explicou o advogado de defesa, concluindo ter sido essa a razão pela qual o tribunal decidiu manter a taxa de IVA dos bilhetes nos 05%. ...
ESPECTÁCULOS CULTURAIS 13%
O IVA nos bilhetes para espectáculos culturais subiu de seis para 13% no início deste ano.
MAIS BARATO ANDAR DE IATE QUE DE CARRO?
O litro gasóleo PARA OS IATES vende-se a 80 cêntimos!...
Quem tem iates e embarcações de recreio beneficia de gasóleo ao preço do que pagam os armadores e os pescadores, por aplicação do Artº 29º do Cap. II da Portaria 117-A de 8 de Fevereiro de 2008.
Assim todos os portugueses são iguais perante a Lei, desde que tenham iates...
É da mais elementar justiça que os trabalhadores e as empresas que tenham carro a gasóleo o paguem a 1,42€, enquanto que os banqueiros e outros que tais o paguem a 0,80€ ...
TABACO DE LUXO 20%
MAIS BARATO ANDAR DE IATE QUE DE CARRO?
O litro gasóleo PARA OS IATES vende-se a 80 cêntimos!...
Quem tem iates e embarcações de recreio beneficia de gasóleo ao preço do que pagam os armadores e os pescadores, por aplicação do Artº 29º do Cap. II da Portaria 117-A de 8 de Fevereiro de 2008.
Assim todos os portugueses são iguais perante a Lei, desde que tenham iates...
É da mais elementar justiça que os trabalhadores e as empresas que tenham carro a gasóleo o paguem a 1,42€, enquanto que os banqueiros e outros que tais o paguem a 0,80€ ...
TABACO DE LUXO 20%
A maioria parlamentar PSD/CDS-PP aprovou, uma alteração ao Orçamento do Estado para 2013 que aligeira os aumentos previstos na proposta inicial para os charutos, cigarrilhas e tabaco de enrolar.
A proposta original do Governo previa um aumento da percentagem aplicada no preço de venda ao público dos charutos e cigarrilhas dos actuais 15% para 25%, mas a nova proposta da maioria reduz esse aumento para os 20%.
O recuo parcial no Orçamento para 2013 no aumento da tributação sobre os charutos, cigarrilhas e tabaco de enrolar pode custar 40 milhões de euros aos cofres do Estado.
HOTÉIS 6%
O Governo vai manter a taxa reduzida de 6% do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) no alojamento hoteleiro.
RESTAURANTES 23%
"É inaceitável, como acontece em Portugal, que uma sopa tenha um IVA igual ao de um casaco de peles ou de um colar de pérolas", critica o secretário-geral da AHRESP.
TOURADAS 13%
Porque essa é a realidade escandalosa deste país. Enquanto que espectáculos de tortura são taxados a 13%, certos bens de primeira necessidade são taxados a 23%.
Enquanto que espectáculos de tortura são taxados a 13%, a doação de excedentes alimentares para os mais carenciados é taxada a 23% e como consequência esses excedentes em vez de serem doados a quem necessita, são deitados para o lixo.
CANTINAS ESCOLARES 23%
O presidente da Câmara de Santarém considera uma injustiça que o IVA sobre as refeições escolares seja cobrado à taxa máxima de 23%, o que representa para a autarquia um acréscimo de despesa de cerca de 120 mil euros por ano face ao valor que seria cobrado caso estivesse em vigor a taxa mínima de 6%.
FESTIVAIS...
Lisboa isenta Rock in Rio de três milhões de euros em taxas
Desde a primeira edição em 2004, o município beneficiou sempre a Better World com generosas isenções de taxas e apoios com serviços municipais.
A Assembleia Municipal de Lisboa aprovou a isenção de cerca de três milhões de euros para a próxima edição do festival Rock in Rio, em 2014, com críticas da oposição às prioridades da câmara.
Não sei se é da minha vista, mas sempre achei estranha a forma como as empresas de Roberta Medina mantém laços fortes e lucrativos, com a Câmara de Lisboa. Para além da isenção de impostos de mais de 3 milhões, uma das suas empresas recebeu 100 mil euros para Aquisição de serviços através de aluguer de espaço no recinto onde decorrerá o Rock In Rio Lisboa 2010. É também parceira na realização do evento em Portugal da Maior Árvore de Natal da Europa. Em época de crise, a árvore de Natal, saiu cara...
Urge perguntar.
A isenção de taxas avultadas, do evento, não é suficiente, Portugal quer dar mais benesses?
O Instituo Português da Juventude, oferece mais de 500 voluntários, para ajudar a poupar em salários?
A morosa tarefa de seleccionar os voluntários, entre 8 mil ou mais, tarefa que requer tempo e recursos, ficou também ao cuidado do IPJ??
A Câmara Municipal de Lisboa disponibilizará o Parque da Bela Vista?
Isentará o evento de licenças camarárias e taxas (3 milhões de euros)?
Contribuirá com os elementos de logística e segurança indispensáveis?
E a Better World assume a concretização de várias infra-estruturas orçadas em cerca de 400 mil euros, a exemplo da nova vedação do Parque e da construção de uma ciclovia a ela anexa.
Só lhes falta pedir, ao estado português, que lhes pague também o salário ás vedetas, assim o lucro sai limpinho??
Better World e Câmara Municipal de Lisboa
Área de intervenção: Projecto de Voluntariado do Rock in Rio - Lisboa 2006;
Entidades envolvidas: IPJ, Better World e CML;
Objectivos: Recrutamento, selecção e formação de no mínimo 500 jovens voluntários com o objectivo de participação activa nas actividades a desenvolver, no projecto de Voluntariado Millenium - Rock in Rio - Lisboa 2006;
Duração do protocolo: De 1 de Março de 2006 a 5 de Junho de 2006;
A proposta original do Governo previa um aumento da percentagem aplicada no preço de venda ao público dos charutos e cigarrilhas dos actuais 15% para 25%, mas a nova proposta da maioria reduz esse aumento para os 20%.
O recuo parcial no Orçamento para 2013 no aumento da tributação sobre os charutos, cigarrilhas e tabaco de enrolar pode custar 40 milhões de euros aos cofres do Estado.
HOTÉIS 6%
O Governo vai manter a taxa reduzida de 6% do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) no alojamento hoteleiro.
RESTAURANTES 23%
"É inaceitável, como acontece em Portugal, que uma sopa tenha um IVA igual ao de um casaco de peles ou de um colar de pérolas", critica o secretário-geral da AHRESP.
TOURADAS 13%
Porque essa é a realidade escandalosa deste país. Enquanto que espectáculos de tortura são taxados a 13%, certos bens de primeira necessidade são taxados a 23%.
Enquanto que espectáculos de tortura são taxados a 13%, a doação de excedentes alimentares para os mais carenciados é taxada a 23% e como consequência esses excedentes em vez de serem doados a quem necessita, são deitados para o lixo.
CANTINAS ESCOLARES 23%
O presidente da Câmara de Santarém considera uma injustiça que o IVA sobre as refeições escolares seja cobrado à taxa máxima de 23%, o que representa para a autarquia um acréscimo de despesa de cerca de 120 mil euros por ano face ao valor que seria cobrado caso estivesse em vigor a taxa mínima de 6%.
FESTIVAIS...
Lisboa isenta Rock in Rio de três milhões de euros em taxas
Desde a primeira edição em 2004, o município beneficiou sempre a Better World com generosas isenções de taxas e apoios com serviços municipais.
A Assembleia Municipal de Lisboa aprovou a isenção de cerca de três milhões de euros para a próxima edição do festival Rock in Rio, em 2014, com críticas da oposição às prioridades da câmara.
Não sei se é da minha vista, mas sempre achei estranha a forma como as empresas de Roberta Medina mantém laços fortes e lucrativos, com a Câmara de Lisboa. Para além da isenção de impostos de mais de 3 milhões, uma das suas empresas recebeu 100 mil euros para Aquisição de serviços através de aluguer de espaço no recinto onde decorrerá o Rock In Rio Lisboa 2010. É também parceira na realização do evento em Portugal da Maior Árvore de Natal da Europa. Em época de crise, a árvore de Natal, saiu cara...
Urge perguntar.
A isenção de taxas avultadas, do evento, não é suficiente, Portugal quer dar mais benesses?
O Instituo Português da Juventude, oferece mais de 500 voluntários, para ajudar a poupar em salários?
A morosa tarefa de seleccionar os voluntários, entre 8 mil ou mais, tarefa que requer tempo e recursos, ficou também ao cuidado do IPJ??
A Câmara Municipal de Lisboa disponibilizará o Parque da Bela Vista?
Isentará o evento de licenças camarárias e taxas (3 milhões de euros)?
Contribuirá com os elementos de logística e segurança indispensáveis?
E a Better World assume a concretização de várias infra-estruturas orçadas em cerca de 400 mil euros, a exemplo da nova vedação do Parque e da construção de uma ciclovia a ela anexa.
Só lhes falta pedir, ao estado português, que lhes pague também o salário ás vedetas, assim o lucro sai limpinho??
Better World e Câmara Municipal de Lisboa
Área de intervenção: Projecto de Voluntariado do Rock in Rio - Lisboa 2006;
Entidades envolvidas: IPJ, Better World e CML;
Objectivos: Recrutamento, selecção e formação de no mínimo 500 jovens voluntários com o objectivo de participação activa nas actividades a desenvolver, no projecto de Voluntariado Millenium - Rock in Rio - Lisboa 2006;
Duração do protocolo: De 1 de Março de 2006 a 5 de Junho de 2006;
Os filhos dos políticos, dos juízes, dos gestores de empresas públicas, dos administradores e banqueiros, dos donos e presidentes de empresas apoiadas pelo estado, e os filhos de todos os boys e girls que os circundam, precisam de diversão.
Portugal é o país europeu com mais rendimento concentrado nos mais ricos
Em 2011, os 10% mais ricos reuniam 27,3% do rendimento global das famílias portuguesas num ano.
Na prática, um décimo das famílias portuguesas concentra 27,3% do rendimento global amealhado por todas durante um ano. A percentagem tem vindo a aumentar e era, em 2011, últimos dados disponíveis, a mais elevada da União Europeia, ficando fica 3,4 pontos percentuais acima da média comunitária.
Fonte e foto: Apodrecetuga (2014)
Portugal é o país europeu com mais rendimento concentrado nos mais ricos
Em 2011, os 10% mais ricos reuniam 27,3% do rendimento global das famílias portuguesas num ano.
Na prática, um décimo das famílias portuguesas concentra 27,3% do rendimento global amealhado por todas durante um ano. A percentagem tem vindo a aumentar e era, em 2011, últimos dados disponíveis, a mais elevada da União Europeia, ficando fica 3,4 pontos percentuais acima da média comunitária.
Fonte e foto: Apodrecetuga (2014)
PAGAR IMPOSTOS é coisa de POBRE. Lembram-se destas contas?
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